Reinserir - Projeto de integração Local para reinserção social do usuário de drogas
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Relação entre uso da maconha e aumento da violência motiva debate de autoridades

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Terça, 27 de novembro de 2018.

26042018 EBC drogasA relação do consumo de drogas e, consequentemente, da violência foi mais uma vez apresentada em um levantamento do Departamento de Investigação do Colorado e do FBI nos Estados Unidos. Os órgãos de segurança identificaram aumento de 12,5% no número de crimes violentos entre os anos de 2013 e 2016.

O Departamento de Investigação do estado do Colorado e do FBI, a Polícia Federal norte-americana, apontam que a legalização da venda de maconha recreativa no Colorado, ocorrida em 2014, coincide com o aumento da violência.  O governador do Colorado, John Hickenlooper, afirmou que outros fatores, além da maconha, podem explicar o aumento da criminalidade. Ele acredita que o crescimento econômico pode ser uma das razões.

Segundo dados do Departamento de Receita do Colorado, o comércio rendeu um recorde de US$ 1,51 bilhão em venda da maconha medicinal e recreativa em 2017, resultando na arrecadação de US$ 247 milhões em impostos. O procurador distrital de Denver, Mitch Morrissey, enviou aos eleitores da Califórnia uma carta apresentando que só na capital do Colorado o número de crimes cresceu cerca de 44% desde que o uso recreativo da maconha foi liberado. Ainda reportou que, durante este período, os policiais estiveram mais ocupados com crimes relacionados à maconha do que em qualquer outro momento da história da cidade.

O governo Barack Obama permitia que as regras estaduais fossem mantidas sem interferência federal, mas a administração de Donald Trump adotou uma linha mais dura. Em janeiro, o procurador-geral Jeff Sessions revogou os memorandos que estabeleceram a política de não interferência. Na prática, a mudança permitiu que promotores federais do país priorizem recursos para reprimir a posse, a distribuição e o cultivo da maconha mesmo em estados onde o consumo é legal.

A utilização da maconha recreativa é legal em nove estados norte-americanos e o uso medicinal é permitido em 29. Apesar das leis estaduais que autorizam o uso da maconha, as leis federais ainda consideram o porte e o consumo ilegais. Para consumir maconha recreativa, é obrigatória a apresentação de um documento válido e não é permitido o consumo em áreas públicas. A lei estadual limita a compra em 8 gramas de maconha concentrada ou 800 miligramas de produtos à base da planta, como chocolates e gomas de mascar.

No Brasil, ainda não há legislação sobre uso medicinal e a importação do canabidiol é autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso a caso. Desde 2006, não há mais pena de prisão para usuários, mas o porte e a venda de drogas continuam ilegais e até hoje não foi definida a quantidade de substância que diferencia posse para uso pessoal de tráfico.

Observatório do Crack
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Observatório do Crack, trabalha a temática de drogas no Brasil há aproximadamente sete anos. Esse sistema possibilita ao gestor municipal e à sociedade civil, dentre outras informações, entender como o poder público enfrenta a problemática do uso e abuso de crack e de outras drogas.
Também oferece aos representantes municipais conhecer a participação de Municípios, União e Estados no atendimento aos usuários e seu círculo familiar, bem como compreender a atuação da rede de atenção no Brasil.

Dessa forma, o Observatório do Crack apresenta um panorama atualizado e real sobre a questão do crack e outras drogas e auxilia no embasamento para a construção de políticas públicas específicas ao tema nos Municípios. Para o Observatório do Crack, esse tipo de levantamento é de suma importância tanto no Brasil quanto em outros países, pois, com dados concisos, fica plausível e factível desenvolver ações teóricas e práticas direcionadas a combater o crescimento da violência, bem como debater a descriminalização do uso de drogas. Clique aqui para acessar o Observatório do Crack.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Brasil