Reinserir - Projeto de integração Local para reinserção social do usuário de drogas
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Autoridades e especialistas discutem implantação de sistema de alerta rápido sobre drogas no Brasil

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Sexta, 13 de setembro de 2019.

130320149 congresso antidrogas divulgacaoDiante da importância de identificar o surgimento de novas drogas e definir ações para o seu combate, países que são signatários das convenções internacionais sobre a temática que envolve substâncias psicoativas estão sendo incentivados pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para criarem o Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas. A possibilidade de implantação no Brasil foi debatida em reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a relevância dessa tecnologia. Os objetivos a serem alcançados pela implementação desse sistema buscam monitorar a expansão do uso de novas drogas, melhorar a comunicação entre os países e suas autoridades policiais e sanitárias, explicar sobre os riscos das substâncias psicoativas recém detectadas, verificar seu tempo de existência e velocidade de difusão, bem como realizar o monitoramento da expansão do tráfico e do uso dessas novas drogas.

Debates no Brasil
Como a questão do uso de entorpecentes é uma preocupação global e o surgimento de novas substâncias ocorre muito rapidamente, os governantes precisam buscar diversificadas formas de ação. Uma reunião realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública com representantes da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD), da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e de outras representações ligadas a essa temática pautou a implementação do Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas no Brasil.

A utilização desse sistema é uma discussão antiga no Brasil, mas somente agora o encontro técnico foi realizado, culminando na intenção de representantes da UNODC e da CICAD/OEA em realizar nova reunião com o governo federal em fevereiro do próximo ano. A introdução do Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas pode ser considerada necessária para o Brasil, visto que traficantes vem realizado pequenas alterações nas fórmulas de substâncias que são definidas como drogas visando descaracterizar as suas condutas criminosas.

Novas substâncias
Um documento publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que, entre os anos de 2014 e 2017, mais de 100 novas substâncias psicoativas foram identificadas pela Polícia Federal. Em 2017, das novas substâncias identificadas, as mais comuns são as catinonas sintéticas (46%) que simulam efeitos de drogas conhecidas como cocaína, anfetamina, metanfetamina e MDMA. As feniletilaminas ficaram em segundo, com 26%. Elas são reproduzem os mesmos efeitos das catinonas sintéticas e provocam alucinações com efeitos semelhantes aos do LSD.

Observatório
Desde 2011, o Observatório do Crack, plataforma da CNM, mantém informações atualizadas sobre a temática das drogas para repassar aos Municípios brasileiros. A ferramenta possui outras funcionalidades, como: panorama da drogadição no país, boas práticas e outras ações promovidas pelo movimento municipalista. A intenção também é auxiliar os gestores no desenvolvimento de iniciativas e projetos referentes à Política Nacional sobre as Drogas. Acesse aqui o Observatório do Crack.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública