Reinserir - Projeto de integração Local para reinserção social do usuário de drogas
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Dependência química: 13 mil vagas foram abertas em comunidades terapêuticas

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Sexta, 12 de fevereiro de 2021.

12022021 gov brAs vagas para acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química em Comunidades Terapêuticas (CTs) de todo o Brasil cresceram de 10.586 para 23.832. O crescimento da oferta é resultado da primeira fase do Edital de Credenciamento 17/2019 da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred) do Ministério da Cidadania (MC).

De acordo com a análise preliminar, ficam habilitadas 492 novas (CTs), ou seja, mais 13.246 vagas para acolhimento e tratamento. O valor aplicado nas novas vagas é de aproximadamente R$ 187 milhões/ano. A quantidade de comunidades, por região, agora é de 161 no Sudeste; 139 no Sul; 124 no Nordeste; 41 no Centro-Oeste; e  27 no Norte.

Segundo o ministério, as entidades que não passaram pelos critérios de aprovação podem apresentar recurso administrativo até dia 20 de fevereiro. Para dar celeridade ao procedimento e devido à Covid-19, além do envio de envelope pelos Correios, os recursos poderão ser enviados por meio eletrônico para o e-mail senapred@cidadania.gov.br. No corpo da mensagem, devem ser identificados corretamente o nome e o CNPJ da instituição.

Parceria
O secretário da Senapred, Quirino Cordeiro Júnior, conta que o aumento de vagas para tratamento de dependentes químicos tem sido priorizado. Até 2018, apenas 2.900 vagas eram financiadas para tratamento gratuito. Por meio do Observatório do Crack, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) firmou uma parceria com a Senapred para impulsionar ações relativas à Política Nacional de Drogas e à prevenção ao uso do álcool e outras drogas.

A cooperação também objetiva conscientizar os gestores municipais e a população sobre a necessidade de promover ações efetivas voltadas a dependentes químicos e seus familiares. Para isso, recentemente, mudanças nos procedimentos administrativos foram aprovadas para a comprovação da prestação de serviços de acolhimento residencial transitório, prestados pelas CTs.

Leia também: Ministério da Cidadania divulga regras para a comprovação de serviços de acolhimento em Comunidades Terapêuticas    
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Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Cidadania