O combate aos crimes na fronteira sempre foi um dos principais desafios da segurança pública no Brasil - com aproximadamente 17 mil quilômetros de extensão -, a faixa de fronteira do país envolve 11 Estados e 588 Municípios. Isso corresponde a 27% do território nacional. Estudos do Observatório do Crack da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertam, desde de 2013, ano da primeira pesquisa direcionada à questão da fronteira, que o financiamento de políticas públicas destinado a esta região específica do país é insuficiente.
Isso foi confirmado por outro estudo também do Observatório, lançado em 2016. Na publicação foi levantada a questão sobre o policiamento e a presença das forças de segurança nessas localidades como um ponto frágil em virtude da lacuna na estrutura e nos equipamentos, além da própria deficiência de policiamento nas áreas. Portanto, aparelhar as unidades policiais e realizar treinamentos são formas concretas de combate ao tráfico de drogas, assunto que preocupa gestores municipais, conforme comprovado nas pesquisas e estudos da CNM.
Responsável por uma das portas de entrada de entorpecentes no país, o Estado do Mato Grosso do Sul vem investindo na tentativa de solucionar este problema. O Departamento de Operações de Fronteira (DOF), órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado, pretende fazer uso de diversas tecnologias como aparelhos de visão noturna, visores termais, aeronaves pilotadas por controle remoto, armamento de alta precisão, e um helicóptero para o policiamento ostensivo na linha internacional.
A fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia, o primeiro o maior produtor de maconha do mundo e o segundo um dos maiores produtores de cocaína, é atualmente uma “zona de conforto” para o crime organizado e porta de entrada de drogas para o Brasil, o que torna o país além de um corredor para o narcotráfico, um enorme mercado para consumidores internos.
Frente Parlamentar
Ainda abordando a questão fronteiriça, foi criada a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Internacionais já aprovada por Senadores. A iniciativa busca resguardar os interesses do país na proteção de suas fronteiras, de acompanhar políticas e ações públicas dirigidas, relacionadas ou que interfiram nas fronteiras brasileiras.
Estão previstas realizações de audiências públicas, seminários e outros eventos relacionados à temática, além de fóruns de discussão sobre os problemas e desafios enfrentados pelos gestores municipais dos Municípios da faixa de fronteira, principalmente aqueles caracterizados como cidades gêmeas no processo de integração entre os nacionais fronteiriços.
A consultora da CNM, Mariana Boff Barreto, comenta que “esta gigantesca extensão territorial e o fato de sermos vizinhos dos maiores produtores de maconha e cocaína do mundo, possibilita que o Brasil seja um corredor para o tráfico internacional de substâncias psicotrópicas, isto impacta, principalmente, os Municípios fronteiriços”, destaca.
A CNM acompanhará, por meio do Observatório do Crack, as discussões pertinentes ao tema e buscará, junto aos órgãos competentes, ampliar os debates, demonstrando dados levantados e já publicados pela entidade.
Acesse aqui as publicações do Observatório do crack.
Foto: Departamento de Operações de Fronteira
Da Agência CNM de Notícias